Política de Privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos anunciantes e usuários do site https://costashop.com.br/ com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os mesmos podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os anunciantes e usuários do site https://costashop.com.br/ e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://costashop.com.br/, de propriedade da empresa PROMOLÂNDIA HOSPEDAGENS NA INTERNET LTDA (COSTA SHOP – nome fantasia), inscrito no CNPJ nº 41.242.618/0001-45, estabelecida na Avenida Júlio de Castilhos, n° 254, sala 203, bairro Centro, Camaquã/RS, CEP 96780-072.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o anunciante e o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO ANUNCIANTE E DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do anunciante e do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o anunciante cria uma conta/perfil na plataforma https://costashop.com.br/: esses são os dados de identificação básicos, como exemplo: CNPJ, Razão Social, endereço, nome do representante, seu CPF, e-mail e celular. A partir deles, podemos identificar o anunciante e o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os anunciantes e usuários de que seu perfil estará acessível a todos demais na plataforma https://costashop.com.br/.

• Quando um anunciante ou usuário acessa a páginas do site https://costashop.com.br/ as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o anunciante e usuário provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

• Por intermédio de terceiro: a plataforma https://costashop.com.br/ recebe dados de terceiros, como por exemplo, Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O ANUNCIANTE E O USUÁRIO?

Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma, exemplo: CNPJ, Razão Social, endereço, nome do representante, seu CPF, e-mail e celular

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão e o pagador, além dos pagamentos efetuados (coletados pelo banco através do link de pagamento)

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo anunciante e usuário que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o memso solicite o descadastro.

• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o anunciante (Termos de Serviço), poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o anunciante.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO ANUNCIANTE E DO USUÁRIO?

Os dados pessoais coletados e armazenados pela plataforma https://costashop.com.br/ tem por finalidade:

• Bem-estar do anunciante e usuário: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o anunciante e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do anunciante.

• Melhorias da plataforma: compreender como o anunciante utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o anunciante com base nos dados fornecidos.

• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

• Previsão do perfil do anunciante: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

• Dados de cadastro: para permitir o acesso do anunciante e usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para ambos.

• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do anunciante e usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do anunciante e usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos anunciantes e usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do anunciante e usuário, como no caso em que eles mesmos transferem seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço e Termos e Condições.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do anunciante são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao anunciante modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 8 - COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do anunciante e usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O anunciante e o usuário da plataforma https://costashop.com.br/ manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do anunciante e usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o anunciante e usuário estão consentindo com a presente Política de Privacidade.

O anunciante e usuário, ao cadastrarem-se, manifestam conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garantem a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O anunciante e usuário têm direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto devem entrar em contato através: e-mail contato@costashop.com.br ou do WhatsApp (51) 996761376.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o anunciante e usuário revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os anunciantes serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o anunciante e usuário demonstram sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos anunciantes e usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 11– JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.